Adriana Pedrosa Almeida

Imperatriz (MA)

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Comentários

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Adriana Pedrosa Almeida

Comentário · há 13 anos

A base de cálculo do Adicional de Insalubridade

Thiago Loures · há 13 anos

Ótimo artigo, Dr Thiago. O que me deixa triste é a dificuldade que sentimos em requerer, "pedir" ao Poder Legislativo que realize sua obrigação!
Parabéns, nobre colega!

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Recomendações

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M

Comentário · há 10 anos

Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

A cobrança desses 10% sobre o saldo do FGTS, em casos de demissão sem justa causa, foi criada para sanar o deficit do FGTS em fins de 1999, deficit esse anulado em 2007, a partir de 2008 tal cobrança (dos 10% aos empresários) é abusiva. Esses recursos, que não são poucos, são repassados MENSALMENTE pela caixa ao Tesouro Nacional. E agora o governo Temer, ao invés de acabar com tal tributo, por ser totalmente inadequado, resolve reduzir, gradualmente, em 1% (um por cento) ao ano, até zerar daqui a 10 anos... Dando ESMOLAS com chapéu dos outros...

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Karen Fortunato

Comentário · há 10 anos

Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

A matéria é ENGANOSA ou, no mínimo, incompleta, induzindo o leitor em erro: o que se pretende é reduzir o adicional de 10% que o Governo abocanha da empresa quando da demissão sem justa causa. Em 2001 o Governo majorou a multa de 40% para 50% a fim de pagar as condenações relativas aos expurgos inflacionários dos Planos Verão (janeiro de 1989) e Collor I (abril de 1990).
Portanto, a redução da multa de 50% para 40% não impacta nenhum direito do trabalhador, que sempre recebeu - e continuará recebendo - o percentual de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Fiquemos atentos à matérias tendenciosas e que prestam um desserviço.

10

Comentário · há 10 anos

Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Parabéns pela explanação Dr Anderson, explicou melhor o que realmente significa a medida governamental.

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